terça-feira, 15 de março de 2011
terça-feira, 5 de janeiro de 2010
OS PIDÕES
Os corredores da Assembléia Legislativa estão repletos deles, os pidões. No exato sentido da palavra em que o Aurélio lhes atribui: “aqueles que pedem muito”. E como pedem: emprego, passagem, comida, ticket, remédio, telefonemas, cópias, colírio, dinheiro e, de vez em quando, mais dinheiro. São de várias espécies, tipos e de todas as formas, porém com um objetivo: pedir!
Desse universo infindável de pidões, identifiquei alguns com suas correspondentes características e modus operandi:
Pidão Direto: pede sem rodeios, ou seja, na maior cara de pau. Entra em todos os gabinetes e com a mesma conversa:
- Bom dia, eu votei e fiz campanha para este deputado e preciso de uma passagem só de volta.
- E como é o nome deste deputado? – pergunta a atendente.
- Ora, a senhora trabalha aqui e não sabe? – Safa-se o pidão, que parte indignado e dizendo-se arrependido do voto.
Pidão Paciente e Importante: é aquele que só fala se for com o deputado e vai logo avisando que tem todo o tempo do mundo. Portanto, a desculpa de que o parlamentar está com agenda lotada não adianta. Para expulsar o Mala vêm estagiários, secretárias, assessores, chefe de gabinete, e nada, o pidão parece empacado; o deputado entra pela porta secreta – sempre tem uma – atende pessoas, participa de reunião, sai e entra, vai e vem, e o pidão lá, pacientemente sentado. Quando desiste avisa que voltará no dia seguinte. E volta, mas para outro gabinete.
Pidão Iluminado: este sempre tem um projeto de lei inédito para vender e que só ele pensou, mesmo com milhares de leis tratando da matéria. Deseja apresentá-lo para a bancada, se possível para toda Casa, com pawer point e tudo.
Pidão Doente: sempre munido de uma receita, de uma bula, ou pedaço da caixa do remédio. E se não tomar naquele dia vai entrar em coma. E que ninguém se atreva a comprar o remédio solicitado, ele quer o dinheiro.
Pidão Esperto: antes de perguntar pelo deputado já foi ao Plenário e acenou para este, que constrangido disse-lhe para ir ao gabinete; lá chegando vai logo falando: - quem pediu para eu vir aqui foi o deputado, então ele é que quer falar comigo!
Pidão Orelhão: entra em todos os gabinetes com um único propósito: fazer uma ligação. Não significa que, uma vez dado o telefonema, não pedirá um outro favorzinho.
Pidão Material de Expediente: precisa apenas de uma resma de papel A4 ou autorização para tirar cópias; pode ser também um tubo de cola, uma régua, até um clipe, o importante é levar algo.
Pidão Correspondência: porque pedir pessoalmente se pode fazê-lo através de fax, email, ofício ou telegrama? É mais cômodo e serve para todos os deputados, basta mudar o número da correspondência.
Pidão Comunicação: este admira o trabalho do deputado e deseja que todos conheçam o seu desempenho através do meio de comunicação que atua: rádio, televisão, jornal impresso, panfleto, boca-de-ferro. Só vai precisar de uma ajudazinha para a divulgação; com imagem do parlamentar a ajuda aumenta.
Pidão Artista: tem muito talento, mas não teve a oportunidade de um Chitãozinho ou de uma Fernanda Montenegro, apesar de nada dever para estes. Não quer dinheiro, apenas um incentivo cultural.
Pidão Nepotista: esse já trabalha por indicação de seu tio. Então quer retribuir pedindo um favor, normalmente cargo – não significa necessariamente trabalho – para outro membro da família, nada mais justo.
Pidão Homenageador: chega com a boa notícia de que Comissão de jurados de sua entidade, reunida, escolheu esse deputado como “Personalidade do Ano”, além de outras cem. Depois, enviarão os convites, informativos e outras formas de divulgação. Não precisa pagar nada, somente uma ajuda de custo a título de colaboração espontânea.
São tantos pidões. Vivem assim, talvez por acreditarem ter esse direito baseados no lema “é pedindo que se recebe”.
Não sei o que tudo isso significa, o fato é que pedem. E como pedem!
Desse universo infindável de pidões, identifiquei alguns com suas correspondentes características e modus operandi:
Pidão Direto: pede sem rodeios, ou seja, na maior cara de pau. Entra em todos os gabinetes e com a mesma conversa:
- Bom dia, eu votei e fiz campanha para este deputado e preciso de uma passagem só de volta.
- E como é o nome deste deputado? – pergunta a atendente.
- Ora, a senhora trabalha aqui e não sabe? – Safa-se o pidão, que parte indignado e dizendo-se arrependido do voto.
Pidão Paciente e Importante: é aquele que só fala se for com o deputado e vai logo avisando que tem todo o tempo do mundo. Portanto, a desculpa de que o parlamentar está com agenda lotada não adianta. Para expulsar o Mala vêm estagiários, secretárias, assessores, chefe de gabinete, e nada, o pidão parece empacado; o deputado entra pela porta secreta – sempre tem uma – atende pessoas, participa de reunião, sai e entra, vai e vem, e o pidão lá, pacientemente sentado. Quando desiste avisa que voltará no dia seguinte. E volta, mas para outro gabinete.
Pidão Iluminado: este sempre tem um projeto de lei inédito para vender e que só ele pensou, mesmo com milhares de leis tratando da matéria. Deseja apresentá-lo para a bancada, se possível para toda Casa, com pawer point e tudo.
Pidão Doente: sempre munido de uma receita, de uma bula, ou pedaço da caixa do remédio. E se não tomar naquele dia vai entrar em coma. E que ninguém se atreva a comprar o remédio solicitado, ele quer o dinheiro.
Pidão Esperto: antes de perguntar pelo deputado já foi ao Plenário e acenou para este, que constrangido disse-lhe para ir ao gabinete; lá chegando vai logo falando: - quem pediu para eu vir aqui foi o deputado, então ele é que quer falar comigo!
Pidão Orelhão: entra em todos os gabinetes com um único propósito: fazer uma ligação. Não significa que, uma vez dado o telefonema, não pedirá um outro favorzinho.
Pidão Material de Expediente: precisa apenas de uma resma de papel A4 ou autorização para tirar cópias; pode ser também um tubo de cola, uma régua, até um clipe, o importante é levar algo.
Pidão Correspondência: porque pedir pessoalmente se pode fazê-lo através de fax, email, ofício ou telegrama? É mais cômodo e serve para todos os deputados, basta mudar o número da correspondência.
Pidão Comunicação: este admira o trabalho do deputado e deseja que todos conheçam o seu desempenho através do meio de comunicação que atua: rádio, televisão, jornal impresso, panfleto, boca-de-ferro. Só vai precisar de uma ajudazinha para a divulgação; com imagem do parlamentar a ajuda aumenta.
Pidão Artista: tem muito talento, mas não teve a oportunidade de um Chitãozinho ou de uma Fernanda Montenegro, apesar de nada dever para estes. Não quer dinheiro, apenas um incentivo cultural.
Pidão Nepotista: esse já trabalha por indicação de seu tio. Então quer retribuir pedindo um favor, normalmente cargo – não significa necessariamente trabalho – para outro membro da família, nada mais justo.
Pidão Homenageador: chega com a boa notícia de que Comissão de jurados de sua entidade, reunida, escolheu esse deputado como “Personalidade do Ano”, além de outras cem. Depois, enviarão os convites, informativos e outras formas de divulgação. Não precisa pagar nada, somente uma ajuda de custo a título de colaboração espontânea.
São tantos pidões. Vivem assim, talvez por acreditarem ter esse direito baseados no lema “é pedindo que se recebe”.
Não sei o que tudo isso significa, o fato é que pedem. E como pedem!
Walmir Brelaz
PISO FICA EM R$1024,67
O Ministério da Educação anunciou hoje o novo valor do piso salarial para o magistério em 2010. Será de R$ 1024,67.
Esta decisão se baseia em resposta da Advocacia Geral da União a consulta feita pelo MEC. Para a AGU a forma correta de interpretar o artigo 5° da Lei 11.738 de 2008 é calculando a correção do seu valor pela diferença existente entre o valor mínimo por aluno de 2009 sobre o valor de 2008.
No portal do MEC é feita uma ressalva: “embora a interpretação da AGU não seja vinculante, esta será a recomendação do MEC aos entes federados que o consultarem sobre o tema”.
Não concordo com a linha de raciocínio da AGU. Vamos reler o artigo 5° primeiro:
Art. 5o O piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica será atualizado, anualmente, no mês de janeiro, a partir do ano de 2009.
Parágrafo único. A atualização de que trata o caput deste artigo será calculada utilizando-se o mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente, nos termos da Lei no 11.494, de 20 de junho de 2007.
Não conseguimos encontrar nenhuma brecha que permita a interpretação feita pela AGU. O parágrafo único diz que a atualização será “calculada utilizando-se o mesmo percentual de crescimento do valor mínimo por aluno”. E no caput diz que a atualização srá feita “anualmente, no mês de janeiro”.
É óbvio que o percentual de crescimento do valor mínimo por aluno que deve servir de referência para corrigir valores do piso para 2010 é a correção que vigorará em no valor mínimo em 2010, corrigindo os valores de 2009.
Não tive acesso ao teor da resposta da AGU, nem tampouco dos termos da pergunta feita pelo MEC.
De qualquer forma, vale lembrar que este valor a ser executado será de apenas R$ 2,33 acima do salário mínimo de 2010, isso para uma jornada de 20 horas e que até julgamento pelo STF do mérito da ADI dos governadores o seu cálculo será sobre a remuneração e não sobre o vencimento.
Podemos dizer que o ano de 2010 não está começando de maneira positiva para o magistério.
Esta decisão se baseia em resposta da Advocacia Geral da União a consulta feita pelo MEC. Para a AGU a forma correta de interpretar o artigo 5° da Lei 11.738 de 2008 é calculando a correção do seu valor pela diferença existente entre o valor mínimo por aluno de 2009 sobre o valor de 2008.
No portal do MEC é feita uma ressalva: “embora a interpretação da AGU não seja vinculante, esta será a recomendação do MEC aos entes federados que o consultarem sobre o tema”.
Não concordo com a linha de raciocínio da AGU. Vamos reler o artigo 5° primeiro:
Art. 5o O piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica será atualizado, anualmente, no mês de janeiro, a partir do ano de 2009.
Parágrafo único. A atualização de que trata o caput deste artigo será calculada utilizando-se o mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente, nos termos da Lei no 11.494, de 20 de junho de 2007.
Não conseguimos encontrar nenhuma brecha que permita a interpretação feita pela AGU. O parágrafo único diz que a atualização será “calculada utilizando-se o mesmo percentual de crescimento do valor mínimo por aluno”. E no caput diz que a atualização srá feita “anualmente, no mês de janeiro”.
É óbvio que o percentual de crescimento do valor mínimo por aluno que deve servir de referência para corrigir valores do piso para 2010 é a correção que vigorará em no valor mínimo em 2010, corrigindo os valores de 2009.
Não tive acesso ao teor da resposta da AGU, nem tampouco dos termos da pergunta feita pelo MEC.
De qualquer forma, vale lembrar que este valor a ser executado será de apenas R$ 2,33 acima do salário mínimo de 2010, isso para uma jornada de 20 horas e que até julgamento pelo STF do mérito da ADI dos governadores o seu cálculo será sobre a remuneração e não sobre o vencimento.
Podemos dizer que o ano de 2010 não está começando de maneira positiva para o magistério.
Postado por Luiz Araujo
QUAL O VALOR DO PISO DO MAGISTÉRIO EM 2010?
Qual o valor do piso do magistério em 2010?
Se, por um lado, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4.167), movida pelos governadores considerados “Traidores da Educação, Inimigos da Escola Pública”, gerou polêmica sobre a interpretação de alguns dispositivos da Lei 11.738, por outro, reafirmou a constitucionalidade do PSPN e sua legitimidade quanto política pública destinada a romper com as desigualdades que marcam as condições de vida dos profissionais do magistério, nas diferentes regiões do país.
Por esta razão, a CNTE tem se empenhado em fazer valer a Lei do Piso, tal como foi aprovada no Congresso, pois seus conceitos se entrelaçam com os da valorização da carreira e das condições de trabalho - inerentes à qualidade da educação - e não apenas à questão salarial. Neste sentido, a efetivação do art. 6º da Lei 11.738, que prevê a implementação ou a adequação de planos de carreira à luz do PSPN, embora seja fundamental para a consolidação do Piso como um dos elementos da valorização profissional, só se justifica se forem atendidos todos os preceitos da Lei sob a sua própria ótica conceitual.
Sobre a composição do PSPN para o ano de 2010, não obstante as diversas interpretações dos diferentes atores interessados no assunto, o parâmetro de reajuste que incidirá nas negociações das tabelas salariais dos planos de carreira é o que se encontra disposto no Orçamento da União, de 18,2%. Este percentual é o mesmo adotado para a correção do valor mínimo anual do Fundeb, referente às séries iniciais do ensino fundamental urbano, de acordo com o art. 5º da Lei 11.738.
Assim, uma vez que o PSPN de 2009 foi (ou deveria ter sido) R$ 1.132,40, e que a Lei do Piso aponta o mês de janeiro como data-base - independente de futuras variações a maior ou a menor no valor per capita do Fundeb - para 2010, o valor deve ser de R$ R$ 1.338,50.
A CNTE tem ciência de que o MEC solicitou à Advocacia Geral da União um parecer jurídico acerca da interpretação do julgamento da ADI 4.167, e que o mesmo considera impertinente o reajuste do PSPN em 2009, ou seja, o valor manter-se-ia R$ 950,00 neste ano. Contudo, não é esta a interpretação da assessoria jurídica da CNTE, que mantém o entendimento do reajuste em 2009. E não há dúvida que a palavra final sobre o assunto caberia ao STF, mas esse se mantém omisso nesta questão e no julgamento do mérito da Adin.
É importante lembrar, também, que o Piso é uma referência nacional abaixo da qual nenhum profissional do magistério, com formação Normal de nível médio, pode ser remunerado com base na jornada de trabalho de, no máximo, 40 horas semanais. Portanto, os estados e municípios que tiverem capacidade de honrar valores acima do patamar nacional, assim devem proceder, sob pena de infringir os comandos constitucionais e infraconstitucionais, que vinculam recursos orçamentários para a manutenção e desenvolvimento do ensino e para a remuneração dos profissionais da educação.
Neste momento, a CNTE está encaminhando para todos os municípios do país o Caderno de Educação sobre as Diretrizes de Carreira, lançado na 7ª Conferência Nacional de Educação, a fim de subsidiar o processo de adequação dos planos de carreira da categoria à Lei do piso do magistério. A Confederação também preparará outros materiais para orientar o reajuste dos vencimentos iniciais das carreiras no país. Nosso objetivo é fazer valer a Lei 11.738, de modo a vinculá-la, efetivamente, ao processo de valorização dos profissionais da educação.
Se, por um lado, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4.167), movida pelos governadores considerados “Traidores da Educação, Inimigos da Escola Pública”, gerou polêmica sobre a interpretação de alguns dispositivos da Lei 11.738, por outro, reafirmou a constitucionalidade do PSPN e sua legitimidade quanto política pública destinada a romper com as desigualdades que marcam as condições de vida dos profissionais do magistério, nas diferentes regiões do país.
Por esta razão, a CNTE tem se empenhado em fazer valer a Lei do Piso, tal como foi aprovada no Congresso, pois seus conceitos se entrelaçam com os da valorização da carreira e das condições de trabalho - inerentes à qualidade da educação - e não apenas à questão salarial. Neste sentido, a efetivação do art. 6º da Lei 11.738, que prevê a implementação ou a adequação de planos de carreira à luz do PSPN, embora seja fundamental para a consolidação do Piso como um dos elementos da valorização profissional, só se justifica se forem atendidos todos os preceitos da Lei sob a sua própria ótica conceitual.
Sobre a composição do PSPN para o ano de 2010, não obstante as diversas interpretações dos diferentes atores interessados no assunto, o parâmetro de reajuste que incidirá nas negociações das tabelas salariais dos planos de carreira é o que se encontra disposto no Orçamento da União, de 18,2%. Este percentual é o mesmo adotado para a correção do valor mínimo anual do Fundeb, referente às séries iniciais do ensino fundamental urbano, de acordo com o art. 5º da Lei 11.738.
Assim, uma vez que o PSPN de 2009 foi (ou deveria ter sido) R$ 1.132,40, e que a Lei do Piso aponta o mês de janeiro como data-base - independente de futuras variações a maior ou a menor no valor per capita do Fundeb - para 2010, o valor deve ser de R$ R$ 1.338,50.
A CNTE tem ciência de que o MEC solicitou à Advocacia Geral da União um parecer jurídico acerca da interpretação do julgamento da ADI 4.167, e que o mesmo considera impertinente o reajuste do PSPN em 2009, ou seja, o valor manter-se-ia R$ 950,00 neste ano. Contudo, não é esta a interpretação da assessoria jurídica da CNTE, que mantém o entendimento do reajuste em 2009. E não há dúvida que a palavra final sobre o assunto caberia ao STF, mas esse se mantém omisso nesta questão e no julgamento do mérito da Adin.
É importante lembrar, também, que o Piso é uma referência nacional abaixo da qual nenhum profissional do magistério, com formação Normal de nível médio, pode ser remunerado com base na jornada de trabalho de, no máximo, 40 horas semanais. Portanto, os estados e municípios que tiverem capacidade de honrar valores acima do patamar nacional, assim devem proceder, sob pena de infringir os comandos constitucionais e infraconstitucionais, que vinculam recursos orçamentários para a manutenção e desenvolvimento do ensino e para a remuneração dos profissionais da educação.
Neste momento, a CNTE está encaminhando para todos os municípios do país o Caderno de Educação sobre as Diretrizes de Carreira, lançado na 7ª Conferência Nacional de Educação, a fim de subsidiar o processo de adequação dos planos de carreira da categoria à Lei do piso do magistério. A Confederação também preparará outros materiais para orientar o reajuste dos vencimentos iniciais das carreiras no país. Nosso objetivo é fazer valer a Lei 11.738, de modo a vinculá-la, efetivamente, ao processo de valorização dos profissionais da educação.
A FORMAÇÃO É NECESSÁRIA PARA ENFRENTAR A LUTA EM DEFESA DA EDUCAÇÃO EM 2010
O SINTEPP sempre prezou pela formação política das suas lideranças e dos demais componentes da categoria, queremos dizer que a atuação militante deve estar sustentada pelas diversas formas criticas de conscientização, como reflete Freire. Neste sentido estamos indicando a aquisição e leitura da mais recente obra organizada pelo sindicato intitulada de A POLITICA DE MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO: REGIME DE COLABORAÇÃO OU TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADES NO PARÁ? – livro de autoria do professor e companheiro Antonio Carlos Barros, produção teórica/empírica dedicada aos interesses dos trabalhadores(as) em educação.
O livro discute sobre a temática da política de transferência de responsabilidades dos encargos da educação pública pela via da municipalização do ensino em que o governo do Estado se desresponsabiliza dos direitos previstos constitucionalmente e historicamente,dentre estes várias situam-se nas conquistados do SINTEPP.
A obra do professor Antonio Carlos também faz uma discussão da política educacional que vincula ao sistema da Globalização às principais decisões tomadas pelos governos centrais e regionais no Pará, desde de 1995 a 2009. Os autores utilizados são do campo de pensamento progressista e marxistas e o livro recebe o prefácio do companheiro Edmilson Rodrigues, ex prefeito de Belém e ex dirigente do SINTEPP - doutor em educação (USP).
Diante destas importantes referências e indicação de leitura, recomendamos que os trabalhadores adquiram os livros e repassem aos diversos interessados nesta importante leitura como caráter da formação político educacional. O valor original é de R$ 15,00 – preço que a direção estadual assumiu.
Qualquer solicitação de aquisição do livro, informe-se na subsede.
O livro discute sobre a temática da política de transferência de responsabilidades dos encargos da educação pública pela via da municipalização do ensino em que o governo do Estado se desresponsabiliza dos direitos previstos constitucionalmente e historicamente,dentre estes várias situam-se nas conquistados do SINTEPP.
A obra do professor Antonio Carlos também faz uma discussão da política educacional que vincula ao sistema da Globalização às principais decisões tomadas pelos governos centrais e regionais no Pará, desde de 1995 a 2009. Os autores utilizados são do campo de pensamento progressista e marxistas e o livro recebe o prefácio do companheiro Edmilson Rodrigues, ex prefeito de Belém e ex dirigente do SINTEPP - doutor em educação (USP).
Diante destas importantes referências e indicação de leitura, recomendamos que os trabalhadores adquiram os livros e repassem aos diversos interessados nesta importante leitura como caráter da formação político educacional. O valor original é de R$ 15,00 – preço que a direção estadual assumiu.
Qualquer solicitação de aquisição do livro, informe-se na subsede.
sábado, 5 de setembro de 2009
ESCÂNDALO DOS KITS DERRUBA IRACY GALLO NA SEDUC (Diário_do_Pará)
O governo vai mudar o comando da educação no Pará. Envolvida no escândalo dos kits escolares, a atual secretária de educação, Iracy Gallo, vai deixar o cargo até o final desta semana, segundo informou o líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Airton Faleiro, durante entrevista coletiva.Em seu lugar, entrará a professora da Universidade Federal do Pará (UFPA), Socorro Coelho, indicada pelo deputado federal Paulo Rocha. O nome foi confirmado por fontes do governo e do Partido dos Trabalhadores (PT) e a mudança será sacramentada na próxima sexta-feira, quando o deputado federal estará em Belém para bater o martelo.A saída de Iracy Gallo do governo terá a dupla missão de acalmar o ânimo da oposição e de lideranças do próprio PT, que vinham pedindo o afastamento da titular da Seduc até o final das investigações sobre a confecção dos kits (caso da líder da bancada do PT na Assembleia, deputada Regina Barata) ao mesmo tempo em que cederá espaço nobre para a tendência Unidade na Luta, que tem Rocha com uma das principais lideranças no Estado. O deputado é o pré-candidato petista ao Senado.A tendência de Paulo Rocha vai continuar no comando da Secretária de Pesca, mas, para assumir a Seduc, a Unidade na Luta abrirá mão da Secretaria de Esportes e Lazer (Seel), hoje ocupada por Carlos Alberto Leão, indicado de Rocha. A Seel ficará livre para que o governo ofereça a um dos partidos com que negocia apoio nas próximas eleições. O mais provável é que a indicação venha do PR, do vice-prefeito de Belém Anivaldo Vale.Airton Faleiro garante que a saída de Gallo da Seduc não tem relação com o escândalo dos kits. Segundo ele, a mudança tem o objetivo de “contemplar a composição política”. Faleiro fez questão de ressaltar que a governadora Ana Júlia Carepa continua mantendo firme o apoio a Iracy Gallo no caso da produção dos kits escolares, investigados pelos ministérios públicos Federal e Estadual. “Não houve por parte da secretária qualquer desvio. O governo mantém a confiança nela”.Iracy Gallo, que ocupava o cargo por indicação da própria governadora e era contabilizada na conta da Democracia Socialista, tendência de Ana Júlia, está com os bens indisponíveis e responde a ação por improbidade administrativa por ter mandado fazer os kits escolares sem processo licitatório.Ao ser indagado se o governo estaria abandonando um aliado em momento de dificuldade, Faleiro afirmou que a mudança faz parte do ônus da vida pública. “Quem se dispõem a assumir um cargo público tem ônus e tem bônus. Não podemos pautar as mudanças porque o secretário A, B ou C está enfrentando problemas”. (Diário do Pará)
Assinar:
Postagens (Atom)