SINTEPP: Juntos somos mais fortes!!!

ATO PÚBLICO NO DIA 04 DE MARÇO DE 2011

2011-03-15T11:19:00.000-07:00

OS PIDÕES

2010-01-05T10:51:00.000-08:00

Os corredores da Assembléia Legislativa estão repletos deles, os pidões. No exato sentido da palavra em que o Aurélio lhes atribui: “aqueles que pedem muito”. E como pedem: emprego, passagem, comida, ticket, remédio, telefonemas, cópias, colírio, dinheiro e, de vez em quando, mais dinheiro. São de várias espécies, tipos e de todas as formas, porém com um objetivo: pedir!

Desse universo infindável de pidões, identifiquei alguns com suas correspondentes características e modus operandi:

Pidão Direto: pede sem rodeios, ou seja, na maior cara de pau. Entra em todos os gabinetes e com a mesma conversa:
- Bom dia, eu votei e fiz campanha para este deputado e preciso de uma passagem só de volta.
- E como é o nome deste deputado? – pergunta a atendente.
- Ora, a senhora trabalha aqui e não sabe? – Safa-se o pidão, que parte indignado e dizendo-se arrependido do voto.

Pidão Paciente e Importante: é aquele que só fala se for com o deputado e vai logo avisando que tem todo o tempo do mundo. Portanto, a desculpa de que o parlamentar está com agenda lotada não adianta. Para expulsar o Mala vêm estagiários, secretárias, assessores, chefe de gabinete, e nada, o pidão parece empacado; o deputado entra pela porta secreta – sempre tem uma – atende pessoas, participa de reunião, sai e entra, vai e vem, e o pidão lá, pacientemente sentado. Quando desiste avisa que voltará no dia seguinte. E volta, mas para outro gabinete.

Pidão Iluminado: este sempre tem um projeto de lei inédito para vender e que só ele pensou, mesmo com milhares de leis tratando da matéria. Deseja apresentá-lo para a bancada, se possível para toda Casa, com pawer point e tudo.

Pidão Doente: sempre munido de uma receita, de uma bula, ou pedaço da caixa do remédio. E se não tomar naquele dia vai entrar em coma. E que ninguém se atreva a comprar o remédio solicitado, ele quer o dinheiro.

Pidão Esperto: antes de perguntar pelo deputado já foi ao Plenário e acenou para este, que constrangido disse-lhe para ir ao gabinete; lá chegando vai logo falando: - quem pediu para eu vir aqui foi o deputado, então ele é que quer falar comigo!

Pidão Orelhão: entra em todos os gabinetes com um único propósito: fazer uma ligação. Não significa que, uma vez dado o telefonema, não pedirá um outro favorzinho.

Pidão Material de Expediente: precisa apenas de uma resma de papel A4 ou autorização para tirar cópias; pode ser também um tubo de cola, uma régua, até um clipe, o importante é levar algo.

Pidão Correspondência: porque pedir pessoalmente se pode fazê-lo através de fax, email, ofício ou telegrama? É mais cômodo e serve para todos os deputados, basta mudar o número da correspondência.

Pidão Comunicação: este admira o trabalho do deputado e deseja que todos conheçam o seu desempenho através do meio de comunicação que atua: rádio, televisão, jornal impresso, panfleto, boca-de-ferro. Só vai precisar de uma ajudazinha para a divulgação; com imagem do parlamentar a ajuda aumenta.

Pidão Artista: tem muito talento, mas não teve a oportunidade de um Chitãozinho ou de uma Fernanda Montenegro, apesar de nada dever para estes. Não quer dinheiro, apenas um incentivo cultural.

Pidão Nepotista: esse já trabalha por indicação de seu tio. Então quer retribuir pedindo um favor, normalmente cargo – não significa necessariamente trabalho – para outro membro da família, nada mais justo.

Pidão Homenageador: chega com a boa notícia de que Comissão de jurados de sua entidade, reunida, escolheu esse deputado como “Personalidade do Ano”, além de outras cem. Depois, enviarão os convites, informativos e outras formas de divulgação. Não precisa pagar nada, somente uma ajuda de custo a título de colaboração espontânea.

São tantos pidões. Vivem assim, talvez por acreditarem ter esse direito baseados no lema “é pedindo que se recebe”.
Não sei o que tudo isso significa, o fato é que pedem. E como pedem!

Walmir Brelaz

PISO FICA EM R$1024,67

2010-01-05T10:31:00.000-08:00

O Ministério da Educação anunciou hoje o novo valor do piso salarial para o magistério em 2010. Será de R$ 1024,67.

Esta decisão se baseia em resposta da Advocacia Geral da União a consulta feita pelo MEC. Para a AGU a forma correta de interpretar o artigo 5° da Lei 11.738 de 2008 é calculando a correção do seu valor pela diferença existente entre o valor mínimo por aluno de 2009 sobre o valor de 2008.

No portal do MEC é feita uma ressalva: “embora a interpretação da AGU não seja vinculante, esta será a recomendação do MEC aos entes federados que o consultarem sobre o tema”.
Não concordo com a linha de raciocínio da AGU. Vamos reler o artigo 5° primeiro:

Art. 5o O piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica será atualizado, anualmente, no mês de janeiro, a partir do ano de 2009.

Parágrafo único. A atualização de que trata o caput deste artigo será calculada utilizando-se o mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente, nos termos da Lei no 11.494, de 20 de junho de 2007.

Não conseguimos encontrar nenhuma brecha que permita a interpretação feita pela AGU. O parágrafo único diz que a atualização será “calculada utilizando-se o mesmo percentual de crescimento do valor mínimo por aluno”. E no caput diz que a atualização srá feita “anualmente, no mês de janeiro”.

É óbvio que o percentual de crescimento do valor mínimo por aluno que deve servir de referência para corrigir valores do piso para 2010 é a correção que vigorará em no valor mínimo em 2010, corrigindo os valores de 2009.

Não tive acesso ao teor da resposta da AGU, nem tampouco dos termos da pergunta feita pelo MEC.

De qualquer forma, vale lembrar que este valor a ser executado será de apenas R$ 2,33 acima do salário mínimo de 2010, isso para uma jornada de 20 horas e que até julgamento pelo STF do mérito da ADI dos governadores o seu cálculo será sobre a remuneração e não sobre o vencimento.

Podemos dizer que o ano de 2010 não está começando de maneira positiva para o magistério.

Postado por Luiz Araujo

QUAL O VALOR DO PISO DO MAGISTÉRIO EM 2010?

2010-01-05T10:23:00.001-08:00

Qual o valor do piso do magistério em 2010?

Se, por um lado, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4.167), movida pelos governadores considerados “Traidores da Educação, Inimigos da Escola Pública”, gerou polêmica sobre a interpretação de alguns dispositivos da Lei 11.738, por outro, reafirmou a constitucionalidade do PSPN e sua legitimidade quanto política pública destinada a romper com as desigualdades que marcam as condições de vida dos profissionais do magistério, nas diferentes regiões do país.

Por esta razão, a CNTE tem se empenhado em fazer valer a Lei do Piso, tal como foi aprovada no Congresso, pois seus conceitos se entrelaçam com os da valorização da carreira e das condições de trabalho - inerentes à qualidade da educação - e não apenas à questão salarial. Neste sentido, a efetivação do art. 6º da Lei 11.738, que prevê a implementação ou a adequação de planos de carreira à luz do PSPN, embora seja fundamental para a consolidação do Piso como um dos elementos da valorização profissional, só se justifica se forem atendidos todos os preceitos da Lei sob a sua própria ótica conceitual.

Sobre a composição do PSPN para o ano de 2010, não obstante as diversas interpretações dos diferentes atores interessados no assunto, o parâmetro de reajuste que incidirá nas negociações das tabelas salariais dos planos de carreira é o que se encontra disposto no Orçamento da União, de 18,2%. Este percentual é o mesmo adotado para a correção do valor mínimo anual do Fundeb, referente às séries iniciais do ensino fundamental urbano, de acordo com o art. 5º da Lei 11.738.

Assim, uma vez que o PSPN de 2009 foi (ou deveria ter sido) R$ 1.132,40, e que a Lei do Piso aponta o mês de janeiro como data-base - independente de futuras variações a maior ou a menor no valor per capita do Fundeb - para 2010, o valor deve ser de R$ R$ 1.338,50.

A CNTE tem ciência de que o MEC solicitou à Advocacia Geral da União um parecer jurídico acerca da interpretação do julgamento da ADI 4.167, e que o mesmo considera impertinente o reajuste do PSPN em 2009, ou seja, o valor manter-se-ia R$ 950,00 neste ano. Contudo, não é esta a interpretação da assessoria jurídica da CNTE, que mantém o entendimento do reajuste em 2009. E não há dúvida que a palavra final sobre o assunto caberia ao STF, mas esse se mantém omisso nesta questão e no julgamento do mérito da Adin.

É importante lembrar, também, que o Piso é uma referência nacional abaixo da qual nenhum profissional do magistério, com formação Normal de nível médio, pode ser remunerado com base na jornada de trabalho de, no máximo, 40 horas semanais. Portanto, os estados e municípios que tiverem capacidade de honrar valores acima do patamar nacional, assim devem proceder, sob pena de infringir os comandos constitucionais e infraconstitucionais, que vinculam recursos orçamentários para a manutenção e desenvolvimento do ensino e para a remuneração dos profissionais da educação.

Neste momento, a CNTE está encaminhando para todos os municípios do país o Caderno de Educação sobre as Diretrizes de Carreira, lançado na 7ª Conferência Nacional de Educação, a fim de subsidiar o processo de adequação dos planos de carreira da categoria à Lei do piso do magistério. A Confederação também preparará outros materiais para orientar o reajuste dos vencimentos iniciais das carreiras no país. Nosso objetivo é fazer valer a Lei 11.738, de modo a vinculá-la, efetivamente, ao processo de valorização dos profissionais da educação.

A FORMAÇÃO É NECESSÁRIA PARA ENFRENTAR A LUTA EM DEFESA DA EDUCAÇÃO EM 2010

2010-01-05T10:12:00.000-08:00

O SINTEPP sempre prezou pela formação política das suas lideranças e dos demais componentes da categoria, queremos dizer que a atuação militante deve estar sustentada pelas diversas formas criticas de conscientização, como reflete Freire. Neste sentido estamos indicando a aquisição e leitura da mais recente obra organizada pelo sindicato intitulada de A POLITICA DE MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO: REGIME DE COLABORAÇÃO OU TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADES NO PARÁ? – livro de autoria do professor e companheiro Antonio Carlos Barros, produção teórica/empírica dedicada aos interesses dos trabalhadores(as) em educação.

O livro discute sobre a temática da política de transferência de responsabilidades dos encargos da educação pública pela via da municipalização do ensino em que o governo do Estado se desresponsabiliza dos direitos previstos constitucionalmente e historicamente,dentre estes várias situam-se nas conquistados do SINTEPP.

A obra do professor Antonio Carlos também faz uma discussão da política educacional que vincula ao sistema da Globalização às principais decisões tomadas pelos governos centrais e regionais no Pará, desde de 1995 a 2009. Os autores utilizados são do campo de pensamento progressista e marxistas e o livro recebe o prefácio do companheiro Edmilson Rodrigues, ex prefeito de Belém e ex dirigente do SINTEPP - doutor em educação (USP).

Diante destas importantes referências e indicação de leitura, recomendamos que os trabalhadores adquiram os livros e repassem aos diversos interessados nesta importante leitura como caráter da formação político educacional. O valor original é de R$ 15,00 – preço que a direção estadual assumiu.
Qualquer solicitação de aquisição do livro, informe-se na subsede.

Em breve, o blog estará atualizado

2010-01-05T10:07:00.000-08:00

A partir desta semana, estaremos atualizando nosso blog.

ESCÂNDALO DOS KITS DERRUBA IRACY GALLO NA SEDUC (Diário_do_Pará)

2009-09-05T17:23:00.001-07:00

O governo vai mudar o comando da educação no Pará. Envolvida no escândalo dos kits escolares, a atual secretária de educação, Iracy Gallo, vai deixar o cargo até o final desta semana, segundo informou o líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Airton Faleiro, durante entrevista coletiva.Em seu lugar, entrará a professora da Universidade Federal do Pará (UFPA), Socorro Coelho, indicada pelo deputado federal Paulo Rocha. O nome foi confirmado por fontes do governo e do Partido dos Trabalhadores (PT) e a mudança será sacramentada na próxima sexta-feira, quando o deputado federal estará em Belém para bater o martelo.A saída de Iracy Gallo do governo terá a dupla missão de acalmar o ânimo da oposição e de lideranças do próprio PT, que vinham pedindo o afastamento da titular da Seduc até o final das investigações sobre a confecção dos kits (caso da líder da bancada do PT na Assembleia, deputada Regina Barata) ao mesmo tempo em que cederá espaço nobre para a tendência Unidade na Luta, que tem Rocha com uma das principais lideranças no Estado. O deputado é o pré-candidato petista ao Senado.A tendência de Paulo Rocha vai continuar no comando da Secretária de Pesca, mas, para assumir a Seduc, a Unidade na Luta abrirá mão da Secretaria de Esportes e Lazer (Seel), hoje ocupada por Carlos Alberto Leão, indicado de Rocha. A Seel ficará livre para que o governo ofereça a um dos partidos com que negocia apoio nas próximas eleições. O mais provável é que a indicação venha do PR, do vice-prefeito de Belém Anivaldo Vale.Airton Faleiro garante que a saída de Gallo da Seduc não tem relação com o escândalo dos kits. Segundo ele, a mudança tem o objetivo de “contemplar a composição política”. Faleiro fez questão de ressaltar que a governadora Ana Júlia Carepa continua mantendo firme o apoio a Iracy Gallo no caso da produção dos kits escolares, investigados pelos ministérios públicos Federal e Estadual. “Não houve por parte da secretária qualquer desvio. O governo mantém a confiança nela”.Iracy Gallo, que ocupava o cargo por indicação da própria governadora e era contabilizada na conta da Democracia Socialista, tendência de Ana Júlia, está com os bens indisponíveis e responde a ação por improbidade administrativa por ter mandado fazer os kits escolares sem processo licitatório.Ao ser indagado se o governo estaria abandonando um aliado em momento de dificuldade, Faleiro afirmou que a mudança faz parte do ônus da vida pública. “Quem se dispõem a assumir um cargo público tem ônus e tem bônus. Não podemos pautar as mudanças porque o secretário A, B ou C está enfrentando problemas”. (Diário do Pará)

Congresso Estadual

2009-09-05T17:22:00.001-07:00

Entre os dias 03 a 06 de dezembro de 2009, o Sintepp realizará o XIX Congresso Estadual da entidade. Diversos temas serão debatidos durante o evento, tais como a conjuntura política e econômica, organização sindical, política educacional, balanço das atividades do sindicato em 2009 e o plano de lutas para 2010. As eleições nas subsedes para escolhas dos delegados para o congresso devem ser realizadas no período entre 15 de setembro e 31 de outubro.

VI Congresso da Regional Oeste

2009-09-05T17:18:00.000-07:00

A Coordenação da Regional Oeste informa que O VI Congresso da Regional Oeste do Sintepp - foi adiado para 8, 9 e 10 de outubro e será realizado em Santarém.

Seminario de Formação política e Sindical

2009-09-05T17:14:00.000-07:00

Acontecerá em Uruará, nos dias 11, 12 e 13 de setembro, o Seminário de Formação Política e Sindical da Regional do Xingu. O seminario será ministrado pelos Coordenadores Estaduais Willians Silva, Ronaldo Rocha e Izaneide Bentes.

Reunião: SINTEPP e SEDUC

2009-09-05T17:08:00.000-07:00

Na reunião ocorrida no dia 19 de agosto, com a Secretaria de Educação, Iracy Gallo, ficou acordado o reinicio do processo de negociação através da mesa permanente com composição paritária entre a Seduc e Sintepp. A primeira reunião está marcada para o próximo dia 03 de setembro, às 15:00h., onde será discutida a nossa pauta de reivindicações, não atendida pelo Governo do Estado e os Grupos de Trabalhos (GT’s), também, paralisados pela Seduc. PCCR: o Sintepp realizará o Seminário Metropolitano para discutir a proposta da categoria no dia 27 de agosto, às 14:00h no auditório da UEPA (Alte. Barroso) e no dia 28/08, o GT paritário Seduc/Sintepp para aferirmos as propostas, sendo que a Secretaria de Educação se compromete enviar o projeto definitivo acordo entre as partes para aprovação até o dia 10/09. SELEÇÃO INTERNA PARA OS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL. O Sintepp questiona a legalidade deste procedimento, porém, a Seduc informa que esta cumprindo orientação da procuradoria do Estado. O caso está sendo analisado pelos advogados do sindicato, que devem ingressar com ação contra este ato. MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO – A Seduc diz que mantém esta política, pois está cumprindo a constituição. O Sintepp deixou clara a sua posição contrária e continuará defendo a desmunicipalização do ensino. PAGAMENTO DA BOLSA DE ESTUDO PARA MESTRADO – A Secretária afirma que esta cumprindo este compromisso com os educadores que estão cursando mestrado. Para os alunos que estão cursando mestrado/doutorado fora do País e, que estava sendo negado pela Seduc, a Justiça do Estado conseguiu reverter e garantiu o pagamento aos alunos que ingressaram na justiça este benefício. RETOMADA DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE ESCOLAS – Embora a Secretaria negue a paralisação das obras, o Sintepp denuncia a paralisação das reformas CALENDÁRIO ESCOLAR A Seduc confirma que a proposta do calendário de reposição das aulas, foi definido de forma unilateral, contradizendo a afirmação anterior de que o Sintepp havia assinado acordo sobre a questão. Até porque, a direção do Sintepp acata a decisão da assembléia da categoria em não repor aulas aos sábados. Por outro lado, a Seduc mesmo orientando que as escolas têm liberdade para construir os seus próprios calendários, impôs a utilização de 5 sábados, um por mês, a partir de agosto, não descontando 2 dias (07 e 08/05), inicio da greve, onde os trabalhadores do transporte rodoviário urbano de Belém, também encontravam-se em greve. IGEPREV A Seduc se comprometeu em discutir a situação junto ao órgão e apontar uma solução imediata, que será informada ao Sintepp, para isto será editada uma instrução normativa para os servidores esclarecendo quais os procedimentos concretos para viabilizar o processo de aposentadoria e garantia dos direitos. O Sintepp agendou reunião com o IGEPREV para o dia 02/09. ATRASO DE SALÁRIOS Para os novos concursados e temporários, a secretaria informa que existe um problema técnico em gerar o número de matrícula em tempo hábil. TERCEIRIZADOS – A Seduc afirma que a responsabilidade e das empresas contratantes. Neste sentido, abrirá novas licitações para resolver o problema?????? PAGAMENTO DE HORAS-EXTRAS E ADICIONAL NOTURNO PARA VIGIAS A Secretária de Educação, diz desconhecer a situação, porém, se comprometeu em resolver as situações pendentes.

2009-07-21T07:00:00.000-07:00

VI - CONGRESSO DA REGIONAL OESTE DO SINTEPP

Em reunião ocorrida na cidade de Santarém/Pa, no início de junho
com representantes das subsedes dos municípios de Itaituba, Santarém, Rurópolis, Placas e outros.
Foi decidido pela escolha da cidade de Óbidos para sediar nos dias 18, 19 e 20 de Setembro de 2009, o VI CONGRESSO DA REGIONAL OESTE DO SINTEPP que tem como tema: O FAZER SINDICAL NA EDUCAÇÃO: desafios, compromissos e estratégias para o século XXI.

CHAPA DA CATEGORIA VENCE AS ELEIÇÕES DO SINTEPP

2009-07-01T12:57:00.001-07:00

GOVERNO ANTIDEMOCRÁTICO E ANTIPOPULAR DE ANA JÚLIA EXECUTOU A AÇÃO PARA FECHAR AS PORTAS DO SINTEPP

2009-07-01T12:55:00.000-07:00

O “governo da mudança” mais uma vez destila seu ódio em quem tem a coragem de desafiar sua política de arrocho salarial. Na tentativa de calar o SINTEPP, entrou com o pedido de execução de multa por causa da greve deflagrada por melhoria salarial e por condições dignas de trabalho. Não bastasse o pedido de ilegalidade da nossa greve, fato inédito em nosso estado, o governo Ana Júlia quer inviabilizar o funcionamento do nosso sindicato com pedido de bloqueio das contas para pagamento de uma multa de 270 mil reais imposta pela justiça.Não nos surpreende tal altitude pois parte de um governo que mandou encarcerar 16 ativistas do Movimento dos Atingidos por Barragem e que no ano passado também mandou a polícia bater em nossa categoria. Mas nós não iremos nos render. Nossa categoria vai demonstrar toda a sua garra e disposição de luta para manter nosso sindicato autônomo, independente e democrático como mostrou a recente eleição para a direção estadual. Por que tanto ódio contra os trabalhadores em educação, visto que foi esta mesma categoria, que votou massivamente nas falsas esperanças da mudança? Bem, podemos ficar como o Sindicato dos Petroleiros, que por muito tempo teve que fechar as portas em todo o País, mas avisamos que este governo covarde e fascista de Ana Júlia e seus “paus mandados” terão a resposta no momento certo. Não calarão nossa voz, pois a educação de um povo, passa também, pela educação cidadã de uma sociedade, principalmente, no que diz respeito a escolha de seus representantes.Precisamos dar a resposta ao ódio de Ana Júlia contra nossa categoria, no segundo semestre teremos novas mobilizações para pressionar este governo covarde a atender nossas reivindicações.

JUIZ DETERMINA A DEMISSÃO DE SERVIDORES TEMPORARIOS

2009-07-01T12:52:00.000-07:00

Diário do Pará - 1º de julho - O juiz da 2ª Vara da Fazenda da capital, Marco Antônio Castelo Branco concedeu anteontem liminar, em ação civil pública proposta pela Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais do Ministério Público, contra o Estado do Pará, determinando que exonere, no prazo de 90 dias, todas as pessoas contratadas em caráter temporário após o acordo firmado na Justiça do Trabalho em 9 de maio de 2005, que estejam exercendo atividades em cargos para os quais existam candidatos aprovados em concursos públicos. A decisão determina ainda que devem ser nomeados tantos candidatos quanto bastem para substituir os temporários a serem afastados, bem como que a administração se abstenha de fazer novas contratações nas mesmas circunstâncias. A ação foi proposta pelos Promotores de Justiça de Direitos Constitucionais Firmino Matos, Alexandre Couto e Jorge Rocha, em 25 de maio último, após a Procuradoria-Geral do Estado não ter aceito firmar um Termo de Ajustamento de Conduta. Após procedimentos administrativos preliminares, os promotores de Justiça detectaram contratações irregulares nas secretarias de Educação (Seduc), de Pesca (Sepaq) e de Meio-Ambiente (Sema). Em seu despacho, o juiz afirma que “A prova inequívoca se encontra consubstanciada nos autos. É matéria de direito que convence da verossimilhança da alegação diante da comprovação de que existem candidatos aprovados em concurso público, cujas vagas estão sendo ocupadas por servidores temporários”. Cita ainda que o Superior Tribunal de Justiça garantiu o direito à nomeação de quem foi aprovado no número de vagas previsto no edital. “E não há dúvidas que se pode ir mais longe. Pelo princípio da moralidade, havendo vagas supervenientes e aprovados em concurso público não se justifica nova licitação com mais despesas, desde que o concurso esteja no prazo de validade”. >> Determinação judicial será cumprida, diz governo Ângelo Carrascosa, coordenador da Câmara Setorial de Gestão, informou que o governo ainda não foi citado da decisão judicial, mas diz que a liminar e o prazo dado pela Justiça vem ao encontro dos interesses do Estado. “A ação civil pública pede o distrato apenas dos temporários que estão ocupando cargos de concursados. Esta gestão já nomeou mais de 20 mil concursados e tem total interesse de atuar na legalidade”, ressalta. Segundo ele, o Estado entende a irregularidade da situação e se comprometeu a fazer os distratos, o que já foi provado perante o Ministério Público do Trabalho e à Justiça. “Ocorre que existem prazos legais para que os concursados assumam e não podemos colocar em risco o serviço público nem fazer tudo ao mesmo tempo. Já tínhamos acertado as dispensas com o Ministério Público e a determinação judicial será cumprida”, garante. (Diário do Pará)

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO TEM TEM SEUS BENS BLOQUEADOS PELA JUSTIÇA: SUSPEITA DE SUPERFATURAMENTO NOS KITS ESCOLARES

2009-07-01T12:48:00.000-07:00

Diário do Pará – 1º de julho: Esta terça-feira, dia 30 de junho, foi um dos piores para o Governo do Estado. Uma tripla derrota coloca a administração estadual em apuros. Primeiro, a titular da Secretaria de Educação (Seduc), Iracy Galo, e a secretária de Estado de Trabalho e Renda, Ivanise Gasparim são alvos de uma decisão judicial que bloqueou os bens avaliados em R$ 61 milhões de nove envolvidos no caso do um milhão de kits escolares. Em outro golpe, a Justiça mandou, novamente, o Estado demitir os temporários. A medida vale para os contratados a partir de maio de 2005. Por fim, a terceira intervenção do Judiciário no Executivo é a suspensão das obras da Ação Metrópole, especificamente, as obras no Parque Ambiental de Belém, em Val-de-Cans, onde está sendo feita a ampliação da Avenida Independência. (Redação Online)

OS MOTIVOS QUE LEVARAM OS(AS) TRABALHADORES(AS) EM EDUCAÇÃO GREVAREM

2009-06-18T13:36:00.000-07:00

A cada ano que passa nós, trabalhadores e trabalhadoras em educação, nos mobilizamos por melhores salários e melhores condições de trabalho. Diante da insensibilidade dos governos muitas vezes temos que recorrer a um instrumento de luta usado por todos os trabalhadores que é a greve. E todas as vezes que fazemos greve temos o apoio da comunidade, pois ela conhece a realidade das escolas onde estudam seus filhos e filhas. Não há material didático de apoio e os prédios estão em péssimo estado, alguns até ameaçados de desabarem sobre a cabeça de alunos e trabalhadores. Mesmo com as truculências do Governo Ana Júlia, que ameaçou cortar o ponto da categoria e entrou com ação na justiça para criminalizar o nosso movimento, não baixamos a cabeça e lutamos durante 39 dias por nossas reivindicações. Por isso, mais uma vez agradecemos o apoio de pais e de alunos que entenderam que essa luta é de todos e que o nosso compromisso é com a escola pública gratuita e de qualidade. Suspendemos a greve, mas não vamos baixar a guarda. Há muito o que fazer. A nossa luta vai continuar. Em relação a reajuste salarial, os percentuais apresentados pelo governo que alinham os vencimentos base ao mínimo continuam os mesmos concedidos aos demais sindicatos do serviço público estadual: 12% para o nível fundamental, 9% para o nível médio e apenas 7,2% para o nível superior. E os aposentados somente receberam o alinhamento ao mínimo. Isto significa dizer que, independente da nossa qualificação, o governo nos paga somente R$ 465,00 como vencimento base. Ou seja, recebemos um salário vergonhoso e bem abaixo do que vem sendo pago aos servidores em educação de outros Estados. Queremos um salário digno, queremos o Plano de Carreira que atenda as nossas necessidades, queremos reformas nas escolas com a participação da comunidade na fiscalização das obras. Reafirmamos o nosso compromisso de repor as aulas para que nossos alunos e alunas não sejam prejudicados e convidamos todos a continuar na luta em defesa de uma ESCOLA PÚBLICA GRATUITA PARA TODOS E EM TODOS OS NÍVEIS, COM QUALIDADE SOCIAL.

NOSSAS CONQUISTAS

2009-06-15T07:12:00.000-07:00

O SINTEPP JA alcançou inúmeras conquistas para a categoria, dentre elas podemos citar:

a. A estabilidade do serviço de 95% dos servidores da Educação por meio da realização de três concursos públicos, 1998, Governo Edilson Botelho, 2004, Governo Benigno Olazar Reges, 2007, Governo Roselito Soares;
b. Estabilidade dos servidores do regime seletista por meio de reenquadramento para o regime Estatutário;
c. Reformulação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração que unificou todas as categorias de trabalhadores;
d. Representação da categoria nos Conselhos Municipais de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEF/FUNDEB, Alimentação Escolar, Saúde, das Cidades, Meio Ambiente, (flora e faunas);
e. Progressão Vertical para todos os professores nível I que comprovaram a habilitação em Licenciatura Plena, perfazendo um total de 100% dos professores que requereram o benefício;
f. Progressão Horizontal para Profissionais e Trabalhadores da Educação;
g. Regulamentação da Eleição Direta para Diretores e Vice-Diretores das Unidades de Ensino Municipal e Estadual;
h. Reajuste Salarial que desde 1999 sequer se alinhava ao mínimo;
i. Estabelecimento de data-base para pagamento e reajuste salarial automático por índice inflacionário que garanta ganho real para o trabalhador;
j. Formação de uma Comissão Permanente de Estudos e de Negociação.

Fonte: Sintepp/ Subsede de Itaituba

A greve continua...

2009-06-15T06:46:00.000-07:00

Após a audiência com o desembargador Leonardo Noronha Tavares ocorrida na tarde de hoje (10), no TJE, os servidores estaduais da educação participaram de uma assembléia geral na Escola Estadual Cordeiro de Farias e mantiveram a greve que já dura 34 dias. O desembargador recebeu os representantes do Sintepp e da assessoria jurídica da entidade, mas manteve a decisão do juiz Marco Antônio Castelo Branco que avaliou a paralisação na rede pública de ensino como sendo abusiva e determinou multa de R$ 20.000,00 por cada dia em que a greve continuar. “A justiça nunca é favorável aos trabalhadores e esta decisão acabou não sendo surpresa para nós”, assegura Mateus Ferreira, coordenador executivo de Belém do Sintepp. A assessoria jurídica do sindicato irá aguardar agora o julgamento do recurso de agravo de instrumento ajuizado na última sexta-feira (05), e que solicita a reforma da decisão do juiz com relação à abusividade da greve. O recurso deverá ser julgado por umas das Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça do Estado. Durante a assembléia geral, a categoria foi informada sobre os resultados da audiência e deliberou pela continuidade da greve iniciada no dia 06 de maio. Foi aprovada também a realização de um ato em frente à Seduc, na próxima segunda-feira, dia 15 de junho. “A cada campanha salarial nossa, temos tirado a máscara da governadora Ana Júlia. Por isso, estamos aqui para expressar a nossa indignação com o tratamento que vem sendo dado por ela à educação no Pará e aos trabalhadores. Não é a justiça, nem o governo que determinará quando acabaremos com a greve”, declara Mateus Ferreira. Eloy Borges, coordenador geral do Sintepp, acrescenta ainda que o sindicato não vai parar de lutar pela categoria. “Os governos passam, porém, nós continuamos firmes. Podem tirar todo o nosso dinheiro, mesmo assim, vamos às ruas para brigar por nossos direitos”, garante. Fonte: sintepp.org.br

Hoje, dia 15, haverá Ato em frente à SEDUC.

É MESMO CHEGADA A HORA DE SAIRMOS DA GREVE?

2009-06-15T06:43:00.000-07:00

Quem deve decidir pelo fim da greve é o GOVERNO descompromissado com a Educação ou os Educadores que mesmos Cansados Lutam Por Dias Melhores? Senhores alunos, pais e educadores da rede Estadual de Ensino sabemos que a greve prejudica o calendário letivo do aluno, mas o que prejudica mais é o desrespeito dos nossos governantes e em especial da governadora do Pará, quando submete ao alunado a assistir aulas em salas de aulas em escolas em péssimas condições, submete os trabalhadores em Educação a trabalhar humilhados sem ter direito de expressar sua opinião e caso o façam são perseguidos por alguns diretores de escolas e UREs que usam de sua “autoridade” para cometer assédio moral contra estes. É o que está acontecendo neste momento na rede Estadual de Ensino. Vejam bem: a greve se deu pela incompetência deste governo em resolver os problemas da Educação apontados pelos educadores de todo o Pará, para os quais a dita governadora prometeu solução ainda no ano de 2008. Somente agora, após a 2ª greve, temos um indicativo de que as reformas das escolas foram retomadas, é o caso do Mª da Glória que esperou por 19 (dezenove) anos por uma reforma. Será que a educação pode esperar tanto tempo? Precisamos fazer esta e várias outras reflexões sobre a greve dos Educadores Estaduais: 1º - O que realmente queremos? É cumprir o calendário previsto de 200 dias letivos, não importando a situação da escola e o descontentamento dos Educadores? 2º - Este governo está mesmo preocupado com cumprimento do calendário ou ameaça os descontos dos dias parados a fim de conter gastos? 3º - Será que não podemos redistribuir estes dias letivos (e iremos fazê-lo) em outro período não previsto no calendário inicial e assim garantirmos uma Educação com Qualidade ? 4º - Se a governadora, diretores de UREs e alguns diretores de escola estão mesmo preocupados com os alunos, por que, então, deixaram a educação chegar ao caos que chegou, sendo necessário que constituíssemos greve em mais de 70 municípios paraenses em dois anos consecutivos? 5º - Por que a governadora entrou com um Mandado de Segurança contra o SINTEPP e mesmo assim os educadores continuam na greve, unidos em prol de melhorias para a educação? 6º - Estamos em greve porque somos desocupados e irresponsáveis como o governo está nos apresentando? Ou estamos cansados da hipocrisia deste governo em gastar rios de dinheiro com propagandas enganosas de que o “Pará é Terra de Direitos” e, no entanto não investe em Educação Pública, Saúde, Segurança e Valorização dos profissionais lotados nestas e outras Secretarias? 7º - Devemos retornar às aulas hoje e trairmos os educadores que vêm lutando por dias melhores na educação ou é possível esperarmos até a decisão da categoria que estará reunida amanhã (10/06/2009) em BELÉM, da qual participará uma delegação de Jacundá? 8º - Devemos retornar humilhados, sem termos alcançado quase nenhum êxito na greve e ainda sermos hipócritas com os alunos, juntando-os em turmas sem nos preocuparmos com a qualidade das aulas? 9º - E, no caso específico de Jacundá, teremos condições estruturais de ministrar aulas com o processo de destelhamento de um dos blocos da escola, ficando esta cheia de entulhos? Onde serão locados os alunos daquelas turmas? Os professores terão condições de se deslocarem para outros locais, caso sejam locadas salas externas à escola? 10º - A reforma do Mª da Glória será mesmo concluída ou será mais um engodo deste governo como estratégia para que saíssemos da greve como fez o ano passado? Sim... Precisamos refletir e juntos tomarmos uma decisão, não porque o governo quer que voltemos para assim lhe garantir uma boa imagem política, mas porque precisamos organizar outras estratégias de luta, pois mesmo cansados continuaremos incessantes em nossa busca pela tão sonhada EDUCAÇÃO DE QUALIDADE e jamais nos calaremos ou baixaremos nossas cabeças diante das mazelas vivenciadas pelo povo paraense que sofre as consequências de mais um governo intransigente e autoritário.

Jacundá Pará, 09 de junho de 09.

Fonte: sintepp.org.br

Estado do Pará tem o pior desempenho de Ensino Médio do país

2009-06-15T06:37:00.000-07:00

Dados recentes do Ministério da Educação mostram uma realidade assustadora a respeito das deficiências e fragilidades do ensino público no Pará. Esses dados, inseridos na proposta de Ensino Médio Inovador, encaminhado recentemente ao Conselho Nacional de Educação, revelam, por exemplo, que o Pará está em penúltimo lugar na taxa de atendimento escolar de jovens de 15 a 17 anos, ficando à frente apenas de Rondônia. No Pará, apenas 71% dos jovens nessa faixa etária estão matriculados, percentual inferior ao da média regional (Norte), que é de 78%, e também da média nacional, de 81%. Outro número infausto diz respeito à taxa líquida. De acordo com o professor Ronaldo Marcos de Lima Araújo, docente e pesquisador do Instituto de Ciências da Educação da Universidade Federal do Pará, o Estado tem a pior taxa líquida do Ensino Médio do Brasil. Apenas 28% dos jovens de 15 a 17 anos estão matriculados no Ensino Médio, que é onde eles deveriam estar, enquanto os demais jovens (72%) ou estão atrasados ou fora da escola – afirma Ronaldo Lima. Para que se tenha uma ideia do que isso representa, basta dizer que a média regional, que já é sofrível, situa-se na faixa de 35%, ou seja, sete pontos percentuais acima da taxa paraense. A disparidade é ainda mais acentuada quando a comparação se faz com a média nacional, que chega a 52%. O pesquisador da UFPA chama ainda a atenção, ao avaliar os dados do MEC, para o fato de que o Pará registra o pior desempenho na evolução de matrículas no Ensino Médio no Brasil. Ou seja: além de apresentar atendimento deficitário, o Pará ainda contempla números regressivos no tocante à demanda, tanto que, de 2007 para 2008, deixaram de se matricular nada menos que 31 mil jovens. “Ao invés de caminharmos na direção da universalização do Ensino Médio, diminuímos as nossas matrículas. Eram 368 mil em 2007 contra 337 mil matrículas em 2008”, destacou Ronaldo Lima. O pesquisador desautoriza por antecipação, porém, qualquer tentativa de exploração política em torno do assunto, assinalando que os dados negativos da educação do Pará não constituem passivo único deste ou daquele governo, mas foram construídos ao longo dos anos. Como exemplo, Ronaldo Lima destaca que os números mais recentes do Ideb, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, foram colhidos em prova realizada em 2007. O que estava sendo avaliado, portanto, era o nível da educação ministrada no governo anterior, da mesma forma como este tinha avaliações negativas do que o antecedera, e assim sucessivamente. Na opinião do pesquisador da UFPA, o que a sociedade tem a fazer é se mobilizar com vistas à transformação da realidade atual. Ela já deu um passo importante, segundo Ronaldo Lima, ao instituir o Plano Estadual de Educação, que estabelece diretrizes e metas para os próximos dez anos. Depois de submetido ao Conselho Estadual de Educação, o plano acha-se agora na Seduc e deve ir a votação na Assembleia Legislativa do Estado. >> 66% estudam em condições precárias Dados relativos a 2005, de acordo com o pesquisador, revelam que o Pará tinha, naquele ano, 370.287 matrículas no Ensino Médio – das quais 337.995 na rede estadual – para uma população de 449.765 jovens entre 15 e 17 anos. Apenas 103 mil jovens nessa faixa etária, porém, estavam matriculados no Ensino Médio. Esses números, conforme frisou, revelam uma defasagem de mais de 90 mil vagas no Ensino Médio, e isso sem considerar a distorção entre idade e série de mais de 300 mil se levados em conta apenas os jovens de 15 a 17 anos. Ronaldo Lima chama ainda a atenção para o fato de que, enquanto a média nacional de jovens matriculados no Ensino Médio que estudam em condições precárias corresponde a 60%, no Pará esse número chega a 66%. Nessa classificação incluem-se o ensino noturno, a educação de jovens e adultos (EJA) e o Ensino Médio modular. Alguns indicadores de qualidade do ensino, levantados em 2007 pelo Inep, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, confirmam também a posição desconfortável ocupada pelo Pará em termos de desempenho no setor educacional. A taxa de aprovação no Ensino Médio em 2006, por exemplo, que alcançou em todo o Brasil um índice de 73,2%, ficou limitada no Pará a 69,4%, contra 70,5% da Região Norte. A taxa da Seduc foi ainda menor, apenas 67,7%. Já a taxa de abandono no Ensino Médio, que foi de 15,3% no Brasil, alcançou 20,8% na Região Norte e subiu para 22,9% no Pará. A taxa da Seduc foi também superior, chegando a 24,6%. >> Português: notas têm pior queda do país O Índice de Desenvolvimento do Ensino Básico (Ideb), que no Brasil foi de 3,4, limitou-se na Região Norte a 3,2. No Pará, o índice ficou em modestos 2,6%. Números igualmente ruins foram obtidos pelo Estado do Pará no desempenho em matemática e em língua portuguesa no Saeb, o Sistema de Avaliação da Educação Básica. Em 2005, o desempenho em Língua Portuguesa foi de 246,4 pontos no Brasil, de 242,2 na Região Norte e de apenas 236,9 pontos no Pará. E o Estado, para piorar as coisas, vem apresentando números declinantes desde o início da década. De 253,1 pontos em 2001, o Pará caiu para 248,7 em 2003 e desabou para os já mencionados 236,9 pontos em 2005. O tamanho da queda, de 16,2 pontos em apenas quatro anos, mostra que em língua portuguesa o desempenho dos alunos no Pará foi o que registrou o maior declínio de qualidade dentre todos os Estados brasileiros. Em matemática, o Pará obteve 242 pontos na avaliação de desempenho no Saeb em 2005, contra 251,1 da Região Norte e 257,1 da média brasileira. A evolução no desempenho nessa disciplina mostra ter havido uma queda de 17,3 pontos de 2001 para 2005 – de 259,3 para 242. Esses números atestam que a qualidade do ensino no Pará não só está ruim como vem piorando ano a ano.

Fonte: Jornal Diario do Pará: 14/05/2009