ESCÂNDALO DOS KITS DERRUBA IRACY GALLO NA SEDUC (Diário_do_Pará)

O governo vai mudar o comando da educação no Pará. Envolvida no escândalo dos kits escolares, a atual secretária de educação, Iracy Gallo, vai deixar o cargo até o final desta semana, segundo informou o líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Airton Faleiro, durante entrevista coletiva.Em seu lugar, entrará a professora da Universidade Federal do Pará (UFPA), Socorro Coelho, indicada pelo deputado federal Paulo Rocha. O nome foi confirmado por fontes do governo e do Partido dos Trabalhadores (PT) e a mudança será sacramentada na próxima sexta-feira, quando o deputado federal estará em Belém para bater o martelo.A saída de Iracy Gallo do governo terá a dupla missão de acalmar o ânimo da oposição e de lideranças do próprio PT, que vinham pedindo o afastamento da titular da Seduc até o final das investigações sobre a confecção dos kits (caso da líder da bancada do PT na Assembleia, deputada Regina Barata) ao mesmo tempo em que cederá espaço nobre para a tendência Unidade na Luta, que tem Rocha com uma das principais lideranças no Estado. O deputado é o pré-candidato petista ao Senado.A tendência de Paulo Rocha vai continuar no comando da Secretária de Pesca, mas, para assumir a Seduc, a Unidade na Luta abrirá mão da Secretaria de Esportes e Lazer (Seel), hoje ocupada por Carlos Alberto Leão, indicado de Rocha. A Seel ficará livre para que o governo ofereça a um dos partidos com que negocia apoio nas próximas eleições. O mais provável é que a indicação venha do PR, do vice-prefeito de Belém Anivaldo Vale.Airton Faleiro garante que a saída de Gallo da Seduc não tem relação com o escândalo dos kits. Segundo ele, a mudança tem o objetivo de “contemplar a composição política”. Faleiro fez questão de ressaltar que a governadora Ana Júlia Carepa continua mantendo firme o apoio a Iracy Gallo no caso da produção dos kits escolares, investigados pelos ministérios públicos Federal e Estadual. “Não houve por parte da secretária qualquer desvio. O governo mantém a confiança nela”.Iracy Gallo, que ocupava o cargo por indicação da própria governadora e era contabilizada na conta da Democracia Socialista, tendência de Ana Júlia, está com os bens indisponíveis e responde a ação por improbidade administrativa por ter mandado fazer os kits escolares sem processo licitatório.Ao ser indagado se o governo estaria abandonando um aliado em momento de dificuldade, Faleiro afirmou que a mudança faz parte do ônus da vida pública. “Quem se dispõem a assumir um cargo público tem ônus e tem bônus. Não podemos pautar as mudanças porque o secretário A, B ou C está enfrentando problemas”. (Diário do Pará)

Congresso Estadual

Entre os dias 03 a 06 de dezembro de 2009, o Sintepp realizará o XIX Congresso Estadual da entidade. Diversos temas serão debatidos durante o evento, tais como a conjuntura política e econômica, organização sindical, política educacional, balanço das atividades do sindicato em 2009 e o plano de lutas para 2010. As eleições nas subsedes para escolhas dos delegados para o congresso devem ser realizadas no período entre 15 de setembro e 31 de outubro.

VI Congresso da Regional Oeste

A Coordenação da Regional Oeste informa que O VI Congresso da Regional Oeste do Sintepp - foi adiado para 8, 9 e 10 de outubro e será realizado em Santarém.

Seminario de Formação política e Sindical

Acontecerá em Uruará, nos dias 11, 12 e 13 de setembro, o Seminário de Formação Política e Sindical da Regional do Xingu. O seminario será ministrado pelos Coordenadores Estaduais Willians Silva, Ronaldo Rocha e Izaneide Bentes.

Reunião: SINTEPP e SEDUC

Na reunião ocorrida no dia 19 de agosto, com a Secretaria de Educação, Iracy Gallo, ficou acordado o reinicio do processo de negociação através da mesa permanente com composição paritária entre a Seduc e Sintepp. A primeira reunião está marcada para o próximo dia 03 de setembro, às 15:00h., onde será discutida a nossa pauta de reivindicações, não atendida pelo Governo do Estado e os Grupos de Trabalhos (GT’s), também, paralisados pela Seduc. PCCR: o Sintepp realizará o Seminário Metropolitano para discutir a proposta da categoria no dia 27 de agosto, às 14:00h no auditório da UEPA (Alte. Barroso) e no dia 28/08, o GT paritário Seduc/Sintepp para aferirmos as propostas, sendo que a Secretaria de Educação se compromete enviar o projeto definitivo acordo entre as partes para aprovação até o dia 10/09. SELEÇÃO INTERNA PARA OS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL. O Sintepp questiona a legalidade deste procedimento, porém, a Seduc informa que esta cumprindo orientação da procuradoria do Estado. O caso está sendo analisado pelos advogados do sindicato, que devem ingressar com ação contra este ato. MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO – A Seduc diz que mantém esta política, pois está cumprindo a constituição. O Sintepp deixou clara a sua posição contrária e continuará defendo a desmunicipalização do ensino. PAGAMENTO DA BOLSA DE ESTUDO PARA MESTRADO – A Secretária afirma que esta cumprindo este compromisso com os educadores que estão cursando mestrado. Para os alunos que estão cursando mestrado/doutorado fora do País e, que estava sendo negado pela Seduc, a Justiça do Estado conseguiu reverter e garantiu o pagamento aos alunos que ingressaram na justiça este benefício. RETOMADA DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE ESCOLAS – Embora a Secretaria negue a paralisação das obras, o Sintepp denuncia a paralisação das reformas CALENDÁRIO ESCOLAR A Seduc confirma que a proposta do calendário de reposição das aulas, foi definido de forma unilateral, contradizendo a afirmação anterior de que o Sintepp havia assinado acordo sobre a questão. Até porque, a direção do Sintepp acata a decisão da assembléia da categoria em não repor aulas aos sábados. Por outro lado, a Seduc mesmo orientando que as escolas têm liberdade para construir os seus próprios calendários, impôs a utilização de 5 sábados, um por mês, a partir de agosto, não descontando 2 dias (07 e 08/05), inicio da greve, onde os trabalhadores do transporte rodoviário urbano de Belém, também encontravam-se em greve. IGEPREV A Seduc se comprometeu em discutir a situação junto ao órgão e apontar uma solução imediata, que será informada ao Sintepp, para isto será editada uma instrução normativa para os servidores esclarecendo quais os procedimentos concretos para viabilizar o processo de aposentadoria e garantia dos direitos. O Sintepp agendou reunião com o IGEPREV para o dia 02/09. ATRASO DE SALÁRIOS Para os novos concursados e temporários, a secretaria informa que existe um problema técnico em gerar o número de matrícula em tempo hábil. TERCEIRIZADOS – A Seduc afirma que a responsabilidade e das empresas contratantes. Neste sentido, abrirá novas licitações para resolver o problema?????? PAGAMENTO DE HORAS-EXTRAS E ADICIONAL NOTURNO PARA VIGIAS A Secretária de Educação, diz desconhecer a situação, porém, se comprometeu em resolver as situações pendentes.