OS MOTIVOS QUE LEVARAM OS(AS) TRABALHADORES(AS) EM EDUCAÇÃO GREVAREM

A cada ano que passa nós, trabalhadores e trabalhadoras em educação, nos mobilizamos por melhores salários e melhores condições de trabalho. Diante da insensibilidade dos governos muitas vezes temos que recorrer a um instrumento de luta usado por todos os trabalhadores que é a greve. E todas as vezes que fazemos greve temos o apoio da comunidade, pois ela conhece a realidade das escolas onde estudam seus filhos e filhas. Não há material didático de apoio e os prédios estão em péssimo estado, alguns até ameaçados de desabarem sobre a cabeça de alunos e trabalhadores. Mesmo com as truculências do Governo Ana Júlia, que ameaçou cortar o ponto da categoria e entrou com ação na justiça para criminalizar o nosso movimento, não baixamos a cabeça e lutamos durante 39 dias por nossas reivindicações. Por isso, mais uma vez agradecemos o apoio de pais e de alunos que entenderam que essa luta é de todos e que o nosso compromisso é com a escola pública gratuita e de qualidade. Suspendemos a greve, mas não vamos baixar a guarda. Há muito o que fazer. A nossa luta vai continuar. Em relação a reajuste salarial, os percentuais apresentados pelo governo que alinham os vencimentos base ao mínimo continuam os mesmos concedidos aos demais sindicatos do serviço público estadual: 12% para o nível fundamental, 9% para o nível médio e apenas 7,2% para o nível superior. E os aposentados somente receberam o alinhamento ao mínimo. Isto significa dizer que, independente da nossa qualificação, o governo nos paga somente R$ 465,00 como vencimento base. Ou seja, recebemos um salário vergonhoso e bem abaixo do que vem sendo pago aos servidores em educação de outros Estados. Queremos um salário digno, queremos o Plano de Carreira que atenda as nossas necessidades, queremos reformas nas escolas com a participação da comunidade na fiscalização das obras. Reafirmamos o nosso compromisso de repor as aulas para que nossos alunos e alunas não sejam prejudicados e convidamos todos a continuar na luta em defesa de uma ESCOLA PÚBLICA GRATUITA PARA TODOS E EM TODOS OS NÍVEIS, COM QUALIDADE SOCIAL.

NOSSAS CONQUISTAS

O SINTEPP JA alcançou inúmeras conquistas para a categoria, dentre elas podemos citar:

a. A estabilidade do serviço de 95% dos servidores da Educação por meio da realização de três concursos públicos, 1998, Governo Edilson Botelho, 2004, Governo Benigno Olazar Reges, 2007, Governo Roselito Soares;
b. Estabilidade dos servidores do regime seletista por meio de reenquadramento para o regime Estatutário;
c. Reformulação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração que unificou todas as categorias de trabalhadores;
d. Representação da categoria nos Conselhos Municipais de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEF/FUNDEB, Alimentação Escolar, Saúde, das Cidades, Meio Ambiente, (flora e faunas);
e. Progressão Vertical para todos os professores nível I que comprovaram a habilitação em Licenciatura Plena, perfazendo um total de 100% dos professores que requereram o benefício;
f. Progressão Horizontal para Profissionais e Trabalhadores da Educação;
g. Regulamentação da Eleição Direta para Diretores e Vice-Diretores das Unidades de Ensino Municipal e Estadual;
h. Reajuste Salarial que desde 1999 sequer se alinhava ao mínimo;
i. Estabelecimento de data-base para pagamento e reajuste salarial automático por índice inflacionário que garanta ganho real para o trabalhador;
j. Formação de uma Comissão Permanente de Estudos e de Negociação.

Fonte: Sintepp/ Subsede de Itaituba

A greve continua...

Após a audiência com o desembargador Leonardo Noronha Tavares ocorrida na tarde de hoje (10), no TJE, os servidores estaduais da educação participaram de uma assembléia geral na Escola Estadual Cordeiro de Farias e mantiveram a greve que já dura 34 dias. O desembargador recebeu os representantes do Sintepp e da assessoria jurídica da entidade, mas manteve a decisão do juiz Marco Antônio Castelo Branco que avaliou a paralisação na rede pública de ensino como sendo abusiva e determinou multa de R$ 20.000,00 por cada dia em que a greve continuar. “A justiça nunca é favorável aos trabalhadores e esta decisão acabou não sendo surpresa para nós”, assegura Mateus Ferreira, coordenador executivo de Belém do Sintepp. A assessoria jurídica do sindicato irá aguardar agora o julgamento do recurso de agravo de instrumento ajuizado na última sexta-feira (05), e que solicita a reforma da decisão do juiz com relação à abusividade da greve. O recurso deverá ser julgado por umas das Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça do Estado. Durante a assembléia geral, a categoria foi informada sobre os resultados da audiência e deliberou pela continuidade da greve iniciada no dia 06 de maio. Foi aprovada também a realização de um ato em frente à Seduc, na próxima segunda-feira, dia 15 de junho. “A cada campanha salarial nossa, temos tirado a máscara da governadora Ana Júlia. Por isso, estamos aqui para expressar a nossa indignação com o tratamento que vem sendo dado por ela à educação no Pará e aos trabalhadores. Não é a justiça, nem o governo que determinará quando acabaremos com a greve”, declara Mateus Ferreira. Eloy Borges, coordenador geral do Sintepp, acrescenta ainda que o sindicato não vai parar de lutar pela categoria. “Os governos passam, porém, nós continuamos firmes. Podem tirar todo o nosso dinheiro, mesmo assim, vamos às ruas para brigar por nossos direitos”, garante. Fonte: sintepp.org.br

Hoje, dia 15, haverá Ato em frente à SEDUC.

É MESMO CHEGADA A HORA DE SAIRMOS DA GREVE?

Quem deve decidir pelo fim da greve é o GOVERNO descompromissado com a Educação ou os Educadores que mesmos Cansados Lutam Por Dias Melhores? Senhores alunos, pais e educadores da rede Estadual de Ensino sabemos que a greve prejudica o calendário letivo do aluno, mas o que prejudica mais é o desrespeito dos nossos governantes e em especial da governadora do Pará, quando submete ao alunado a assistir aulas em salas de aulas em escolas em péssimas condições, submete os trabalhadores em Educação a trabalhar humilhados sem ter direito de expressar sua opinião e caso o façam são perseguidos por alguns diretores de escolas e UREs que usam de sua “autoridade” para cometer assédio moral contra estes. É o que está acontecendo neste momento na rede Estadual de Ensino. Vejam bem: a greve se deu pela incompetência deste governo em resolver os problemas da Educação apontados pelos educadores de todo o Pará, para os quais a dita governadora prometeu solução ainda no ano de 2008. Somente agora, após a 2ª greve, temos um indicativo de que as reformas das escolas foram retomadas, é o caso do Mª da Glória que esperou por 19 (dezenove) anos por uma reforma. Será que a educação pode esperar tanto tempo? Precisamos fazer esta e várias outras reflexões sobre a greve dos Educadores Estaduais: 1º - O que realmente queremos? É cumprir o calendário previsto de 200 dias letivos, não importando a situação da escola e o descontentamento dos Educadores? 2º - Este governo está mesmo preocupado com cumprimento do calendário ou ameaça os descontos dos dias parados a fim de conter gastos? 3º - Será que não podemos redistribuir estes dias letivos (e iremos fazê-lo) em outro período não previsto no calendário inicial e assim garantirmos uma Educação com Qualidade ? 4º - Se a governadora, diretores de UREs e alguns diretores de escola estão mesmo preocupados com os alunos, por que, então, deixaram a educação chegar ao caos que chegou, sendo necessário que constituíssemos greve em mais de 70 municípios paraenses em dois anos consecutivos? 5º - Por que a governadora entrou com um Mandado de Segurança contra o SINTEPP e mesmo assim os educadores continuam na greve, unidos em prol de melhorias para a educação? 6º - Estamos em greve porque somos desocupados e irresponsáveis como o governo está nos apresentando? Ou estamos cansados da hipocrisia deste governo em gastar rios de dinheiro com propagandas enganosas de que o “Pará é Terra de Direitos” e, no entanto não investe em Educação Pública, Saúde, Segurança e Valorização dos profissionais lotados nestas e outras Secretarias? 7º - Devemos retornar às aulas hoje e trairmos os educadores que vêm lutando por dias melhores na educação ou é possível esperarmos até a decisão da categoria que estará reunida amanhã (10/06/2009) em BELÉM, da qual participará uma delegação de Jacundá? 8º - Devemos retornar humilhados, sem termos alcançado quase nenhum êxito na greve e ainda sermos hipócritas com os alunos, juntando-os em turmas sem nos preocuparmos com a qualidade das aulas? 9º - E, no caso específico de Jacundá, teremos condições estruturais de ministrar aulas com o processo de destelhamento de um dos blocos da escola, ficando esta cheia de entulhos? Onde serão locados os alunos daquelas turmas? Os professores terão condições de se deslocarem para outros locais, caso sejam locadas salas externas à escola? 10º - A reforma do Mª da Glória será mesmo concluída ou será mais um engodo deste governo como estratégia para que saíssemos da greve como fez o ano passado? Sim... Precisamos refletir e juntos tomarmos uma decisão, não porque o governo quer que voltemos para assim lhe garantir uma boa imagem política, mas porque precisamos organizar outras estratégias de luta, pois mesmo cansados continuaremos incessantes em nossa busca pela tão sonhada EDUCAÇÃO DE QUALIDADE e jamais nos calaremos ou baixaremos nossas cabeças diante das mazelas vivenciadas pelo povo paraense que sofre as consequências de mais um governo intransigente e autoritário.

Jacundá Pará, 09 de junho de 09.

Fonte: sintepp.org.br

Estado do Pará tem o pior desempenho de Ensino Médio do país

Dados recentes do Ministério da Educação mostram uma realidade assustadora a respeito das deficiências e fragilidades do ensino público no Pará. Esses dados, inseridos na proposta de Ensino Médio Inovador, encaminhado recentemente ao Conselho Nacional de Educação, revelam, por exemplo, que o Pará está em penúltimo lugar na taxa de atendimento escolar de jovens de 15 a 17 anos, ficando à frente apenas de Rondônia. No Pará, apenas 71% dos jovens nessa faixa etária estão matriculados, percentual inferior ao da média regional (Norte), que é de 78%, e também da média nacional, de 81%. Outro número infausto diz respeito à taxa líquida. De acordo com o professor Ronaldo Marcos de Lima Araújo, docente e pesquisador do Instituto de Ciências da Educação da Universidade Federal do Pará, o Estado tem a pior taxa líquida do Ensino Médio do Brasil. Apenas 28% dos jovens de 15 a 17 anos estão matriculados no Ensino Médio, que é onde eles deveriam estar, enquanto os demais jovens (72%) ou estão atrasados ou fora da escola – afirma Ronaldo Lima. Para que se tenha uma ideia do que isso representa, basta dizer que a média regional, que já é sofrível, situa-se na faixa de 35%, ou seja, sete pontos percentuais acima da taxa paraense. A disparidade é ainda mais acentuada quando a comparação se faz com a média nacional, que chega a 52%. O pesquisador da UFPA chama ainda a atenção, ao avaliar os dados do MEC, para o fato de que o Pará registra o pior desempenho na evolução de matrículas no Ensino Médio no Brasil. Ou seja: além de apresentar atendimento deficitário, o Pará ainda contempla números regressivos no tocante à demanda, tanto que, de 2007 para 2008, deixaram de se matricular nada menos que 31 mil jovens. “Ao invés de caminharmos na direção da universalização do Ensino Médio, diminuímos as nossas matrículas. Eram 368 mil em 2007 contra 337 mil matrículas em 2008”, destacou Ronaldo Lima. O pesquisador desautoriza por antecipação, porém, qualquer tentativa de exploração política em torno do assunto, assinalando que os dados negativos da educação do Pará não constituem passivo único deste ou daquele governo, mas foram construídos ao longo dos anos. Como exemplo, Ronaldo Lima destaca que os números mais recentes do Ideb, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, foram colhidos em prova realizada em 2007. O que estava sendo avaliado, portanto, era o nível da educação ministrada no governo anterior, da mesma forma como este tinha avaliações negativas do que o antecedera, e assim sucessivamente. Na opinião do pesquisador da UFPA, o que a sociedade tem a fazer é se mobilizar com vistas à transformação da realidade atual. Ela já deu um passo importante, segundo Ronaldo Lima, ao instituir o Plano Estadual de Educação, que estabelece diretrizes e metas para os próximos dez anos. Depois de submetido ao Conselho Estadual de Educação, o plano acha-se agora na Seduc e deve ir a votação na Assembleia Legislativa do Estado. >> 66% estudam em condições precárias Dados relativos a 2005, de acordo com o pesquisador, revelam que o Pará tinha, naquele ano, 370.287 matrículas no Ensino Médio – das quais 337.995 na rede estadual – para uma população de 449.765 jovens entre 15 e 17 anos. Apenas 103 mil jovens nessa faixa etária, porém, estavam matriculados no Ensino Médio. Esses números, conforme frisou, revelam uma defasagem de mais de 90 mil vagas no Ensino Médio, e isso sem considerar a distorção entre idade e série de mais de 300 mil se levados em conta apenas os jovens de 15 a 17 anos. Ronaldo Lima chama ainda a atenção para o fato de que, enquanto a média nacional de jovens matriculados no Ensino Médio que estudam em condições precárias corresponde a 60%, no Pará esse número chega a 66%. Nessa classificação incluem-se o ensino noturno, a educação de jovens e adultos (EJA) e o Ensino Médio modular. Alguns indicadores de qualidade do ensino, levantados em 2007 pelo Inep, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, confirmam também a posição desconfortável ocupada pelo Pará em termos de desempenho no setor educacional. A taxa de aprovação no Ensino Médio em 2006, por exemplo, que alcançou em todo o Brasil um índice de 73,2%, ficou limitada no Pará a 69,4%, contra 70,5% da Região Norte. A taxa da Seduc foi ainda menor, apenas 67,7%. Já a taxa de abandono no Ensino Médio, que foi de 15,3% no Brasil, alcançou 20,8% na Região Norte e subiu para 22,9% no Pará. A taxa da Seduc foi também superior, chegando a 24,6%. >> Português: notas têm pior queda do país O Índice de Desenvolvimento do Ensino Básico (Ideb), que no Brasil foi de 3,4, limitou-se na Região Norte a 3,2. No Pará, o índice ficou em modestos 2,6%. Números igualmente ruins foram obtidos pelo Estado do Pará no desempenho em matemática e em língua portuguesa no Saeb, o Sistema de Avaliação da Educação Básica. Em 2005, o desempenho em Língua Portuguesa foi de 246,4 pontos no Brasil, de 242,2 na Região Norte e de apenas 236,9 pontos no Pará. E o Estado, para piorar as coisas, vem apresentando números declinantes desde o início da década. De 253,1 pontos em 2001, o Pará caiu para 248,7 em 2003 e desabou para os já mencionados 236,9 pontos em 2005. O tamanho da queda, de 16,2 pontos em apenas quatro anos, mostra que em língua portuguesa o desempenho dos alunos no Pará foi o que registrou o maior declínio de qualidade dentre todos os Estados brasileiros. Em matemática, o Pará obteve 242 pontos na avaliação de desempenho no Saeb em 2005, contra 251,1 da Região Norte e 257,1 da média brasileira. A evolução no desempenho nessa disciplina mostra ter havido uma queda de 17,3 pontos de 2001 para 2005 – de 259,3 para 242. Esses números atestam que a qualidade do ensino no Pará não só está ruim como vem piorando ano a ano.

Fonte: Jornal Diario do Pará: 14/05/2009